Kleber Leite pode ser expulso hoje
Rio de Janeiro, 16 de julho de 2021.
Aos associados do Clube de Regatas do Flamengo,
           Na qualidade de Presidente do Conselho dos Grandes-Beneméritos e um dos recorrentes contra a decisão do Conselho de Grandes-Beneméritos que, na minha opinião, que em contrariedade ao Estatuto do Clube, em ato ilegal e nulo, concedeu título de grande-benemérito ao Sr. Kleber Leite, venho prestar alguns esclarecimentos sobre os motivos que justificam seja provido o recurso e cassada a decisão que concedeu o referido título ao Sr. Kleber Leite, o que faço pelo princípio jurídico da “igualdade de direitos”, ante as diversas manifestações realizadas tanto pelo referido senhor, ou por seus parceiros políticos, sempre de forma grosseira ou desprovidas de um mínimo de razão ou verdade, sejam em redes sociais, grupos de zap, blogs e e-mails endereçados aos conselheiros do Clube, a fim de repor as verdades dos fatos.
           Em primeiro lugar, qualquer alegação de que o recurso não seria cabível não encontra respaldo no parecer da Comissão Permanente de Assuntos Jurídicos deste Conselho Deliberativo, composto por onze membros de notórios saber jurídicos formados por: magistrados, desembargadores e juristas de renome, que julgou por unanimidade ser cabível o recurso, e, portanto, estatutário, e ainda apontou a nulidade da concessão da honraria também por unanimidade recomendando sua cassação. Esse fato está totalmente superado pelo parecer, sendo claro que o Conselho Deliberativo é o Órgão Supremo do Flamengo e instância superior ao Conselho de Grande-Beneméritos.
           Quanto ao mérito, nosso recurso demonstra que a decisão de conceder essa honraria (a maior do clube) ao Sr. Kleber Leite viola frontalmente a decisão desse Conselho Deliberativo, que de forma democrática, por maioria, puniu o sócio com 10 (dez) meses de suspensão pelo caso consórcio Plaza.
           Sabe-se que o referido Sr. inconformado com tal punição conseguiu em primeiro momento uma liminar satisfativa e após uma sentença de primeiro grau, contra a qual cabe recurso de apelação que será feito pelo Flamengo para proteger a decisão soberana do Conselho Deliberativo.
           Ora prezado conselheiro, como pode uma pessoa suspensa por este Conselho Deliberativo, que em sua gestão presidencial desastrosa deixou centenas de milhões de reais de prejuízos financeiros aos cofres do Clube, vir a ser agraciada com a maior honraria do Clube?
           Como é sabido, ao Sr. Kleber Leite, no que se refere aos atos praticados enquanto exerceu as funções de presidente do Clube de Regatas do Flamengo, há uma série de acusações que prejudicam a imagem do Clube e já causou considerável prejuízo financeiro a esta agremiação desportiva. A exemplo disso, a confissão de dívida junto ao “Consórcio Plaza”, sem autorização do Conselho Deliberativo, gerou prejuízo ao Clube, tendo que ser feito o pagamento à vista de R$ 61.000.000,00 (sessenta e um milhões de reais) no ano de 2017, sem se contar que havia outras garantias no processo judicial do Consórcio Plaza contra o Flamengo e levantados por aqueles ao longo do feito em efetivo prejuízo financeiro que atualizados ronda a casa dos R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) ou mais.
           Em razão da punição aplicada pelo Clube acerca dos atos praticados, o Sr. Kleber Leite ajuizou diversas medidas judiciais contra o Clube de Regatas do Flamengo, o que por si só já demonstra que o ex-presidente não respeita as decisões tomadas pelos poderes deste Clube, estando sub judice diversas questões relacionadas às condições de elegibilidade do Sr. Kleber Leite.
           Ademais, os nobres conselheiros subscritores daquelas comunicações nas redes sociais omitiram informação de suma relevância, isto é, que o Sr. Kleber Leite não cumpriu com um dos requisitos objetivos basilares e de forma intransponível para concessão do título de grande benemerência, qual seja, o tempo necessário mínimo de prestação de serviços relevantes ao Clube. Aliás reconhecido por ele mesmo ao ofertar seu currículo para apreciação de suas condições de elegibilidade junto ao Conselho de Grandes Beneméritos, o mesmo, exclusivamente por nada ter a declarar, não descreve qualquer serviço prestado ao Clube nos últimos 12 anos antecedentes a sua candidatura, ferindo o Estatuto e o que por si só já anularia sua candidatura quanto mais sua votação e pior ainda sua concessão em debate, tudo irregular. E ainda tem a petulância de se achar com a razão!
           Também sobre esse tema o parecer elaborado pela Comissão Permanente de Benemerência deste Conselho Deliberativo, formado por 8 membros, notórios rubro-negros e membros deste Conselho deram seu parecer por unanimidade no entendimento de que o Sr. Kleber Leite não possui os requisitos básicos para que lhe fosse concedido o título de Grande Benemérito, em contrariedade ao Estatuto e ao Regimento Interno do Conselho de Grandes Beneméritos, obviamente recomendando sua cassação.
           Outra tese levantada por aqueles que defendem o recorrido Sr. Kleber Leite é de que este recurso deveria ser julgado pelo próprio Conselho de Grandes Beneméritos, tese improvável ante as determinações insertas em nosso Estatuto na forma de seu art. 62:
Art. 62. São órgãos de julgamento:
I – Conselho Deliberativo
II – Conselho de Administração
III – Conselho Diretor
           Acreditando ter esclarecido e reposto a verdade dos fatos e atos jurídicos e suas legalidades, totalmente destorcidas da realidade nas formas divulgadas na surdina ou abertas nas mais diversas modalidades nas redes sociais, com a divulgação de envolvimento e pronunciamento tacto de meu nome ali apontados e exercendo meu direito de resposta, seja por isonomia ou “paridade de armas” praticando meu dever e direito como Presidente de poder eleito do Clube e recorrente de tal imoralidade e ilegalidade.
           Por esses motivos, entendo que os nobres conselheiros desse Clube devem cancelar o título de Grande Benemérito concedido ao Sr. Kleber Leite, porque claramente ele não o merece, razão pela qual devem ser providos os recursos interpostos. Conto com a presença de todos na sessão do CoDe já convocada para o dia 26 de julho de 2021, às 18:30 em primeira convocação e 19:00 em segunda chamada.
Saudações rubro-negras!
Tulio Cristiano Machado Rodrigues
Presidente do Conselho dos Grandes Beneméritos

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