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No jornal O Globo (Por Rodrigo Capelo) – Antônio Pani Beiriz, advogado que entrou com a ação popular contra o financiamento da Arena Corinthians via Caixa e BNDES, tem um longo histórico de ações populares contra réus ilustres. Os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva são alvos frequentes seus, assim como patrocínios da Caixa Econômica Federal a clubes como Corinthians e Flamengo.
 
A ação contra o empréstimo de R$ 400 milhões para construção do estádio corintiano, que culminou na decisão ordenando a devolução do dinheiro, é um raro caso de sucesso na lista de ações populares apresentadas pelo advogado. E de sucesso parcial, diga-se.
— Eu queria também ver entre os réus o Marcelo Odebrecht (ex-presidente da Odebrecht), o próprio Lula e a Dilma. Mas a juíza entendeu que isso iria dilatar o processo, e achou que não seria razoável trazer outras pessoas para o processo — disse o advogado ao GLOBO.
O histórico de Beiriz tem mais decisões contrárias do que favoráveis. Dilma, por exemplo, foi alvo de duas ações movidas por ele. Numa delas, o advogado exigiu a nulidade da nomeação do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil. A nomeação ocorreu em março de 2016. Como ações similares foram apresentadas por outros advogados, a de Beiriz foi extinta.
Em outra ação, ele tentou tornar ilegal a comitiva de políticos que viajou ao Vaticano para a entronização do papa Francisco, em 2013. Gleisi Hoffman, atual presidente do PT, Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula, e Aloizio Mercadante, ex-ministro da Casa Civil estavam entre os réus nesse processo, que também não prosperou.
No futebol, antes da ação contra a Arena corintiana, Beiriz já havia tentado cancelar os patrocínios da Caixa a clubes como o Flamengo e o próprio Corinthians. As ações datam de 2012 e 2013, anos em que os clubes firmaram com o banco estatal contratos de R$ 31 milhões e R$ 25 milhões, respectivamente. Os juízes rejeitaram os argumentos do advogado em ambos os casos já em primeira instância. Os times mantiveram os contratos por anos.
— Me baseio muito na imprensa investigativa. Porque se depender dos órgãos públicos eles não dão informações, eles não publicam as coisas. Claro, eles fazem as coisas criminosamente, então não vão publicar. Mas a imprensa investigativa é a minha melhor fonte. Quando eu leio assim uma notícia, vou atrás e procuro pegar a documentação — diz Beiriz por telefone.
O advogado repete a estratégia desde 1984, segundo ele mesmo, quando processou mais de uma centena de deputados estaduais. Naquela ocasião, a primeira instância lhe deu razão, mas a segunda tirou.
A vitória no caso da Arena Corinthians em primeira instância rendeu dividendos a Beiriz. Na decisão, a juíza Maria Isabel Pezzi Klein, da 3ª Vara Federal, determinou que cada réu terá de pagar R$ 40 mil pelos custos judiciais da ação. Como integram a lista de réus a Odebrecht, o Corinthians, a Caixa, o ex-presidente da Caixa Jorge Hereda e a SPE Arena Itaquera, o advogado terá R$ 200 mil a receber, se a decisão de primeira instância for mantida pelos tribunais superiores.

3 Comentarios

  1. Aparentemente ele atira para todos os lados e se acha um justiceiro. Dificil saber até onde esse trabalho dele é fruto da sua indignação enquanto cidadão de bem em ver maracutaias que lesam o povo ou se é só a troco de visibilidade e dinheiro. Ele só ataca figurões, realmente, e nunca tem sucesso. Poderia achar que suas denúncias são mal embasadas, por isso ele não consegue nenhum efeito prático, mas sabemos que muita coisa no Brasil acaba virando pizza e mesmo você fazendo uma denúncia séria, pode não conseguir resolver o problema de fato pois há sempre alguém pra encobrir as falcatruas e fazer o povo de palhaço.

  2. Ele quer ficar famoso, pra ganhar fama de justiceiro, e quem sabe futuramente entrar na política. Mas não passa de um clubista idiota.

  3. E o pior é o Judiciário se prestar a esse papel. Por que não processou o Entregacional e o Gaymio por patrocínios estatais do Banrisul?

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