Tem muita gente preocupada com o futuro de Neymar, depois que ele divulgou as fotos e as mensagens que trocou com a mulher que o acusa de estupro. O artigo 218-C do Código Penal prevê pena de reclusão de um a cinco anos para quem oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cenas íntimas.
Mas alguns juristas partiram em defesa do craque brasileiro com argumentos bem fundamentados:
“Claramente não há dolo de Neymar na divulgação das fotos íntimas desta jovem, que foram todas desfocadas. O objetivo do jogador foi defender-se, publicando a íntegra da conversa que manteve com a mulher que o acusa. Sem o dolo e devido às fotos estarem desfocadas, afasta-se o eventual enquadramento no crime de divulgação de foto de nudez de terceiro”, avalia o professor da FGV, Luiz Augusto D’Urso.
“Em um contexto macro, considerando que [o Neymar] é uma pessoa pública e que isso aconteceu pela internet, que exige uma resposta rápida já que ele tem milhões de seguidores nas redes, a necessidade de ele se expor [para explicar] e como isso foi feito – borrando a imagem -, na interpretação do 218-C, não temos a prática do crime”, argumenta o professor do Insper, Renato Opice Blum.

1 Comentário

  1. Entendo que ele devesse se defender publicamente. Mas fez de uma forma muito desastrada. Virou piada e ainda vai tomar processo por crime virtual. Sem falar que as mensagens não provam muita coisa. Ele manchou demais a imagem. Acredito que a menina de inocente não tem nada. Mas se Neymar estava embriagado, pode ter agredido ela, mas não estupro. E ela querer um acordo para ficar calada sobre a violência que sofreu, mostra que ela não é flor que se cheire. Triste situação para as duas partes.

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